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DOCUMENTOS

Confira aqui modelos de contratos, atas, cartas, termos de compromisso, procurações, recibos e outros documentos que a rotina administrativa de uma empresa pode vir a demandar. Basta clicar no modelo desejado para abrir o arquivo de referência.

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Condomínios e Construções
Contrato de reforma de construção Registro de incorporação Reforma de obra Contrato de locação residencial para temporada Recurso contra a imposição da multa Contrato de locação de imóvel Permuta de lote Contrato de locação de condomínio Modelo de contrato de condomínio Construção de obra por administração modelo Minuta de contrato de empreitada em condomínio Construção de imóvel Ligação de esgoto Concessão de empréstimo para aquisição de casa própria Levantamento de embargo de obras Compra e venda com reserva de domínio Imposição de multa condomínio Comodato entre empresas Empreitada por labor Carta de convocação para assembléia pelo síndico Empreitada para término de obra Averbação de construção Edital de convocação para assembléia pelo síndico Ata de assembléia geral de condomínio Edital de convocação de assembléia por condomíno Ata de assembléia geral Convenção para condomínio Transformação de contratos de administração em empreitada irreajustável Assessoria de administração de prédio em regime de condomínio Convenção de condomínio Serviços por empreitada Aprovação de Planta para construção Contrato social de constituição de condomínio Regulamento Interno de condomínio Alvará para construção
Contrato de Servicos Contábeis
Distrato de Parceria Contrato de prestação de serviços contábeis
Diversos
Pedido de Restituição em Caso de Erro de Fato Serviço de Transporte entre Empresas Cancelamento de Alvará Consulta sobre determinado assunto relativo a Legislação Tributária Contrato de Permuta de bem móvel por Imóvel Contrato de Prestação de Serviços de Profissional Autônomo de Administração de Empresas Contrato de Trabalho em Regime de Tempo Parcial Funcionamento Noturno de Estabelecimento Comercial Pagamento Parcelado de Impostos Atrasados Pedido de Restituição de Mercadorias Apreendidas Revisão de Imposto de Locação Baixa de Empresa Comodato de Veículo Contrato de Permuta de Automóvel Contrato de Prestação de Serviços de Manutenção de Programa de Computador Contrato de Teletrabalho de Prazo Determinado Exoneração Notificação para que o Locatário Exerça seu Direito de Preferência para Compra do Imóvel em 30 Dias Pedido de Remessa de Defesa a Autoridade de Outro Estado Retificação de Declaração de Rendimentos Aviso Prévio de Férias Comissão Mercantil Contrato de Penhor Mercantil Contrato de Prestação de Serviços de Formatura Contrato de Reprodução Fotográfica Encaminhamento de Recurso ao Primeiro Conselho de Contribuintes Notificação Extrajudicial de Cobrança Pedido de Registro e Autenticação de Livros Fiscais Restituição de Imposto Pago a Maior Autorização para Vista de Processo Comissão entre Sociedades Mercantis Contrato de Patrocínio para Participação em Evento Contrato de Prestação de Serviços de Ensino de Informática Contrato de Representação Comercial Pessoa Jurídica e Pessoa Física Distrato Social de Sociedade Limitada Notificação de Renúncia ao Mandato Ad Judicia Pedido de Redução da Multa Restituição de Documentos Atestado de Arrimo de Família Certidão Negativa para Baixa de Negócio Contrato de Convênio Escolar de Prestação de Serviços Clínicos de Primeiros Socorros e Ambulatoriais em Pediatria Contrato de Prestação de Serviços de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho Contrato de Representação Comercial Pessoa Jurídica e Pessoa Física Notificação ao Locatário Solicitando a Substituição do Fiador Pedido de Reconsideração de Contribuintes Recurso para o Terceiro Conselho de Contribuintes Ata de Assembléia Geral Ordinária de Sociedade Anônima Certidão Negativa do Imposto de Renda Sobre Lucros Extraordinários Contrato de Compra e Venda de Estabelecimento Comercial Contrato de Prestação de Serviços de Engenharia Contrato de Representação Comercial Determinação de Impostos Naturalização Pedido de Licença Prêmio para Funcionário Público Recurso para o Segundo Conselho de Contribuintes Ata de Assembléia Geral de Condomínio Certidão Negativa do Imposto de Renda de Pessoa Jurídica Contrato de Compra e Venda de Equipamento de Informática a Prazo Contrato de Prestação de Serviços de Consultoria Técnica de Prazo Indeterminado Contrato de Reestruturação de Website Defesa em Auto de Infração Modelo de petição Pedido de Interceptação feito pelo Ministério Público Recurso para o Primeiro Conselho de Contribuintes Ata de assembléia de reunião entre Sócios de Sociedade Limitada Sociedade Limitada Carta Negativa de Realização de Seguro em Contrato de Teletrabalho de Prazo Determinado Contrato de Compra e Venda de Automóvel a Vista Contrato de Prestação de Serviços de Consultoria Técnica Contrato de Produção de Software entre Pessoas Jurídicas Declaração para fins de Extinção de Registro de Empresário Locação de Cofre de Segurança Pedido de Implantação de Sinalização Recurso Contra Multa de Trânsito Arrendamento de ponto no mercado público municipal Carta de Solicitação de Cópia de Contrato de Assistência Médica Contrato de Compra e Venda de Automóvel a Prazo Contrato de Prestação de Serviços de Cobrança Contrato de Produção de Software entre Pessoas Físicas Declaração de Outras Atividades Locação com Opção de Compra de Equipamento Pedido de Habilitação de Crédito Arts 1017 a 1021 do Código de Processo Civil Recolhimento de Débito em Atraso Anotação em alvará de registro de estabelecimento de produtos alimentícios Carta de Rescisão de Contrato de Compra e Venda Contrato de Cessão de Quotas de Prazo Determinado de Sociedade Limitada Contrato de Prestação de Serviços de Buffet Contrato de Prestação de Serviços Voluntários Declaração de Dependência Licença para Colocação de Anúncio Pedido de Diligências à Autoridade Policial Placa de Numeração Alteração contratual Carta de Recomendação de Emprego Contrato de Bolsa em Curso Contrato de Prestação de Serviços de Assistência Odontológica Contrato de prestação de Serviços Técnicos em Equipamentos de Informática Contrato Particular de Prestação de Serviços de Massagista Desportivo Liberação de Automóvel Apreendido em Inquérito Policial Pedido de Devolução de Parcelas Quitadas por Consorciado Desistente Petição discordando Abono de faltas Carta de Pedido de Demissão Contrato de Arrendamento de Fundo de Comércio Contrato de Prestação de Serviços de Assessoria e Interveniência em Operações de Câmbio Contrato de Prestação de Serviços para Suporte de Software Contrato Individual de Aprendizagem de Menor Instrumento Particular de Contrato de Assistência Médico Hospitalar Coberto Pelo Seguro Saúde Perpetuidade de Sepultura Carta de Demissão por Justa Causa Contrato de Apresentação Artística Contrato de Prestação de Serviços de Assessoria Contrato de Prestação de Serviços para Armazenamento de website de Pessoa Jurídica Contrato de Venda em Consignação Instrumento de Transferência de Cotas em Sociedade Ltda Sócio para Sócio Pedido de Desistência e Devolução Permanência Definitiva no País Suspensão de Sanções Inibitórias Carta de Abandono de Emprego Contrato de Alienação Fiduciária de Bem Imóvel Contrato de Prestação de Serviços de Agenciamento e Divulgação de Imagem Contrato de Prestação de Serviços Musicais Contrato de Turismo Instrumento de Contratação de Serviços Educacionais Pedido de Cancelamento de Multa Pedido de Transferência de Fundos para o Exterior Suspensão ao Registro de Bem de Família Cancelamento de Protesto de Título Contrato de Administração Hoteleira de Prazo Indeterminado por Administradora Contrato de Prestação de Serviços de Agenciamento de Grupo Musical Contrato de Prestação de Serviços de Transporte para Empresa Contrato de Tradução Impostos em Prestações Pedido de Autorização para Emitir Certificado de Desembaraço Aduaneiro Pedido de Transferência da Patente de Registro Serviços Gerais entre Empresas Cancelamento de Filial Contagem de Tempo Contrato de Permuta de Bens Imóveis Contrato de Prestação de Serviços de Tradução e Interpretação Contrato de Trabalho para Empregada Doméstica Habilitação ao Casamento Pedido de Alinhamento e Nivelação de Rua
Operações Financeiras
Serviços de Cobrança Novação de Dívida Faturização (Factoring) Empréstimo em Dinheiro Depósito Mercantil Depósito em Dinheiro Depósito Convencional Confissão de Dívida Cessão de Crédito Cartão de Crédito Antecipação de Garantia de Crédito Abertura de Crédito
Procurações
Outorga Uxória Procuração para Defesa em Processo de Busca e Apreensão Procedida pela Polícia Procuração para Defesa em Auto de Infração Procuração para defender Interesses Trabalhistas Procuração para Declarar Imposto sobre a Renda e solucionar questões afins Procuração para Comprar Bem Imóvel Procuração para Cobrança de Títulos Procuração para Caixeiro Procuração para atuar em ação de cobrança perante os Juizados Especiais Cíveis Procuração para Aplicar Dinheiro sob Hipoteca Procuração para Agir em Inventário Procuração para Administrar Vida Social de Menor Procuração para Abertura e Fechamento de Água Procuração Geral para Gerência de Casa Comercial Procuração Ad Judicia Et Extra para Representação em Inventário e Partilha de Bens Substabelecimento Procuração Ad Judicia Et Extra Prorrogação de Permanência no País Procuração Procuração para Prestação de Serviços Aduaneiros
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