Manchete do jornal Folha de S.Paulo deste domingo (15) de manifestações revela que o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, informou à presidenta Dilma Rousseff que uma tributação sobre heranças, em vez de grandes fortunas, é o caminho mais indicado para que a parcela mais abastada da sociedade contribua para o ajuste fiscal em curso. Segundo a apuração do jornal, Levy determinou à Receita Federal a elaboração de estudos sobre quais mecanismos legais poderiam ser utilizados na tarefa e que alíquotas de imposto poderiam ser aplicadas.
Obviamente, a iniciativa teria de passar pelo Congresso em um momento de crise político-econômica e frágil base de sustentação ao governo. Como lembra o jornal, até agora as medidas de arrocho “para tapar o rombo nas contas públicas” atingiram principalmente as camadas sociais de baixa renda – revisão da desoneração da folha de pagamento e restrições à concessão de abono salarial estão entre as decisões da equipe econômica.
“Apesar de a nova medida atender ao discurso do PT, de que o pacote fiscal avança também sobre os mais ricos, a taxação de herança frustra a bancada do partido no Congresso, que defende iniciativas mais duras, como tributar grandes fortunas ou a distribuição de lucros e dividendos”, diz trecho da reportagem.
Luiz Antonio de Lima e Diego Lima da Planefisco Consultoria Empresarial,
Em São Paulo (SP)