EDUARDO GERAQUE A Prefeitura de São Paulo vai isentar de impostos empresas com capacidade de geração de empregos que se instalem na zona leste de São Paulo. Segundo o secretário das Finanças, Marcos Cruz, projeto de lei do Executivo será encaminhado nesta semana para Câmara prevendo a medida, que envolve IPTU, ISS e ITBI.
A informação foi divulgada pelo secretário durante a apresentação do Plano Diretor de São Paulo nesta segunda-feira. Em sua exposição sobre as propostas de reforma urbana na cidade, Cruz disse que o projeto de lei tem por objetivo viabilizar as diretrizes propostas no Plano Diretor. O texto que será enviado à Câmara prevê isenção total de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) e ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Intervivos [cobrado na venda de imóveis]).
A alíquota do ISS (Imposto Sobre Serviços) também deve cair para 2%. Hoje ela oscila numa média de 5%, dependendo do ramo de atividade. A isenção fiscal atenderá a cinco setores: call centers, informática, escolas de idiomas, hotelaria e hospedagem, de acordo com o secretário. O projeto de lei tem de ser aprovado pela Câmara.
Bruno Lima da Planefisco,
Em São Paulo (SP)