Ministério da Fazenda apertou as medidas para evitar a sonegação de impostos no território nacional, decisão que favoreceu a expansão do recolhimento de tributos pelo governo federal.
Apesar da arrecadação recorde de impostos, o Brasil deverá fechar 2014 com o índice mais alto de sonegação de tributos na história. A previsão é que em torno de R$ 500 bilhões deixarão de ser recolhidos neste ano, ou seja, 20,48% a mais do que os R$ 415 bilhões desviados dos cofres do fisco no ano anterior.
A estimativa é do Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional (Sinprofaz), que realiza a campanha “Quanto custa o Brasil pra você?”. Porém, a entidade não apresentou dados regionais e nem do Amazonas.
Segundo o secretário-executivo da Receita da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), Jorge Jatahy, os órgãos não fazem cálculos sobre evasão fiscal. Contudo, ele salientou que o Estado mantém forte a estrutura voltada ao combate da sonegação. “Umas das formas é a verificação na circulação da mercadoria pelos auditores fiscais da Sefaz”, declarou.
O delegado da Receita Federal de Manaus, Leonardo Frota informou que as ações de fiscalização que o órgão faz são para coibir essa prática.
Segundo ele, as novas tecnologias ajudam a aperfeiçoar o controle da sonegação de impostos na região. “Trabalhamos para evitar o aumento de sonegação de tributos, pois é a população quem pagaria pelos desvios”, observou.
Para o delegado, a sonegação é prejudicial não só para Estado, que deixa de investir em melhoria dos serviços públicos, mas para o contribuinte que paga todos os seus impostos em dia, uma vez que sofre com a concorrência desigual.
“É o contribuinte quem ajuda o Estado a manter os empregos, a melhorar a infraestrutura da cidade, criar novas escolas, dentre outras ações sociais”, contou.
O alto percentual de sonegação de impostos acarreta diversos efeitos negativos na economia da região.
Conforme Jatahy, esses efeitos vão desde a diminuição da arrecadação tributária e a consequente redução dos benefícios à população pela aplicação desses recursos até o prejuízo à livre concorrência no mercado, visto que as empresas que utilizam essas práticas obtêm vantagem em relação ao comércio regular.
“Tanto aqueles que pagam corretamente os tributos pagam pela alta carga tributária quanto os que consomem produtos ou serviços de baixa qualidade ou pirateados”, frisou o secretário-executivo da Sefaz/AM.
Carga tributária
Jatahy, explicou que se houvesse menos sonegação de impostos, haveria aumento de receitas e como consequência, o Estado poderia implantar mecanismos efetivos de diminuição da carga tributária sobre a população.
Por sua vez, o delegado Leonardo Frota disse que se todas as pessoas pagassem os tributos da forma correta, os valores das taxas diminuiriam, beneficiando toda a população.
Segundo dados da Sefaz/AM, no primeiro semestre deste ano, o Estado registrou arrecadação recorde de tributos estaduais. O volume chegou a R$ 4,37 bilhões, 19,52% a mais do que os R$ 3,66 bilhões apurados no mesmo período de 2013.
Quem também apresentou crescimento na arrecadação de tributos nos seis primeiros meses do ano foi a receita tributária da Prefeitura de Manaus, que chegou ao montante de R$ 523,1 milhões. O número representou um aumento de 20% na arrecadação de impostos e taxas do município.
Por sua vez, a arrecadação de impostos e contribuições administrados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil, no Amazonas atingiu a cifra de R$ 6,69 bilhões, frente a R$ 5,81 bilhões do primeiro semestre do ano anterior, expansão nominal de 15,22%.
Luiz Antonio de Lima e Diego Lima da Planefisco,
Em São Paulo (SP)