A Receita Federal pretende realizar quatro ou cinco operações contra fraudes no Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF) até abril. O objetivo das operações é identificar os responsáveis pela cooptação dos contribuintes e mostrar que a Receita está "atuando e atenta, inclusive na parte penal", afirmou o coordenador-geral de Pesquisa e Investigação do órgão, Gerson D'agord Schaan.
Em 2012, foram identificadas 18 mil declarações com suspeita de fraude em cinco operações. O valor sonegado estimado é de R$ 112,5 milhões. Em todos os casos foi identificado um núcleo responsável pela "cooptação de clientes", explicou Schaan.
Segundo o coordenador, "pacotes" de fraudes são vendidos aos contribuintes - que podem ou não saber da legalidade de sua declaração. Sabendo ou não da fraude, se identificados, os sonegadores serão punidos, garante Schaan. Mas o principal objetivo da Receita com esse tipo de operação é identificar a origem da fraude.
"Eu preciso saber quem está vendendo aquela tecnologia, porque assim eu tiro aquele núcleo de circulação e diminuo aquela fraude". Em todas as investigações a Receita identificou um núcleo responsável por cooptar clientes e por elaborar e transmitir informações falsas. A intenção era diminuir o pagamento de tributos ou elevar os valores de restituição.
As operações também servem para aprimorar o sistema que vai impedir outras fraudes no futuro. De acordo com o coordenador-geral, a identificação de deduções indevidas de contribuições para a previdência privada impediram a transmissão de R$ 268 mil declarações com a suspeita deste tipo de fraude.
Destas declarações retidas, 130 mil comprovadamente continham informações falsas. De acordo com a Receita, estas declarações representariam um prejuízo de R$ 900 milhões em deduções indevidas.
Bruno Lima da Planefisco,
Em São Paulo (SP)