Uma gôndola de supermercado com produtos da cesta básica. Um terminal de caixa com leitor de código de barras. E na nota fiscal o valor do produto final e o montante correspondente em impostos. O cenário foi montado no nono andar da Associação Comercial de São Paulo (ACSP), um dia depois da sanção da lei que determina a discriminação de sete tributos no cupom fiscal.
Pela Lei nº 12.741, a partir de junho do próximo ano, todos os documentos fiscais emitidos nas vendas de produtos e serviços ao consumidor deverão obrigatoriamente explicitar o valor correspondente aos impostos.
A ACSP em parceria com o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) desenvolvem um software com mais de 17 mil mercadorias e serviços com o cálculo dos sete tributos descritos na legislação: Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), Imposto Sobre Serviços (ISS), Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), Imposto sobre Operações Crédito, Câmbio e Seguros (IOF), Contribuição Social para o Programa de Integração Social (Pis), Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide).
Segundo o presidente da ACSP e da Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo (Facesp), Rogério Amato, a réplica do Feirão do Imposto montada na sede da entidade tem por objetivo mostrar a facilidade no cumprimento da legislação. "No mundo digital em que vivemos, essa adaptação será simples. Quem quiser poderá baixar o software do site do Impostômetro (www.impostometro.com.br) com os cálculos, gratuitamente", garantiu.
Amato também ressaltou que as empresas menos informatizadas e que preenchem a nota manualmente poderão consultar o site para ter acesso aos valores aproximados dos tributos embutidos nos preços de bens e serviços.
Pela nova legislação, a informação sobre os impostos que compõem o preço de venda poderá constar de painel afixado em local visível do estabelecimento ou qualquer meio eletrônico ou impresso.
Bruno Lima da Planefisco,
Em São Paulo (SP)