Os três regimes tributários do Brasil, de lucro real, lucro presumido e o Simples, têm um tipo de ganho para cada espécie de empresa. Por isso, a escolha nem sempre é fácil. Destaca-se que até o Simples, que unifica e facilita o pagamento de impostos, pode não ser o modelo ideal para as pequenas e médias empresas. Isso ocorre em negócios com margem de lucro muito reduzida ou em busca de créditos tributários. Não deixe o contador empurrar o Simples sem antes analisar outras opções. Para ele fica mesmo mais rápido, mas nem sempre é a melhor opção.
Também há o caso quase oposto, pequenas companhias que não desejam sair do Simples pelos benefícios reais que têm. Quando estouram o limite de faturamento anual, hoje em R$ 3,6 milhões, criam subterfúgios ilegais -como abrir outras empresas para diluir o faturamento entre elas, mas fazer com que elas troquem mercadorias e mão de obra, sem fazer os registros. Se o Fisco descobre, autua na hora. Vale muito mais a pena se organizar e ir para outro regime tributário. O presidente do Sescon-SP (sindicato que reúne as empresas de serviços contábeis do Estado), Sérgio Approbato Machado Júnior, esclarece que a opção por cada regime tributário ocorre no mês de janeiro. Na virada de cada ano, deve ser feita uma rotina de estudos. Empresas novas devem fazer análises econômicas de tendências do seu mercado, dos gastos em geral e das leis. As já estabelecidas devem incluir também um estudo de como foi seu último ano fiscal.
O presidente do IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário), João Eloi Olenike, afirma que, para estarem em dia com as normas tributárias, precisam gastar cerca de R$ 45 bilhões por ano no total. Essa conta inclui equipe, tecnologia, sistemas e equipamentos, a fim de acompanhar as modificações, evitar multas e eventuais prejuízos nos negócios. “Isso é uma batalha dura, por isso qualquer empresa que deseja sobreviver precisa ter um controle de todos os documentos da empresa e dos fatos contábeis, ou seja, de todos aqueles que provocam modificação no patrimônio”, diz Olenike. “Manter a contabilidade em dia é a única forma de sobreviver aos impostos.”
Luiz Antonio de Lima da Planefisco,
Em Taboão da Serra (SP)