Por José de Castro
SÃO PAULO - O governo reduziu para um ano o prazo dos empréstimos externos sujeitos à alíquota de 6% do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Até então, os empréstimos com prazos de até dois anos pagavam essa alíquota.
A medida, publicada no Diário Oficial da União nesta quarta-feira, é anunciada um dia após o governo flexibilizar regras para antecipação de receitas de exportação, visando estimular a entrada de dólares no país.
A redução do prazo dos empréstimos externos afetados pelo IOF não era esperada no curto prazo e sinaliza que o governo pode estar se antecipando a um cenário mais desafiador para o financiamento de empresas no próximo ano.
O governo já havia alterado o prazo dos empréstimos sobre os quais incide a alíquota de 6% outras vezes neste ano. Em junho, em meio ao fluxo cadente, o governo decidiu reduzir esse prazo de cinco para dois anos. Em março, o governo tinha elevado os prazos, inicialmente de dois para três anos e, menos de duas semanas depois, de três para cinco anos.
O IOF passou a ser utilizado como um instrumento de combate ao que o governo chamou de "guerra cambial" em março do ano passado. Na época, o objetivo era conter a valorização do real.
Bruno Lima da Planefisco,
Em São Paulo (SP)