O ano de 2013 será o último no qual os contribuintes, que declaram o Imposto de Renda pelo modelo simplificado, precisarão preencher a declaração, segundo lembrou o supervisor nacional do Imposto de Renda da Receita Federal, Joaquim Adir. A partir de 2014, segundo ele, o Fisco levará adiante o projeto de preencher a declaração para os contribuintes que não têm deduções.
Isso será possível porque o Fisco terá controle sobre todos os dados cadastrais, sobre rendimentos, direitos e obrigações dos contribuintes. De acordo com a Receita Federal, caberá ao contribuinte confirmar ou alterar os dados pré-preenchidos pelo Fisco e apresentados em sua declaração anual, o que poderá ser feito na página do órgão na internet. Esse modelo de declaração pré-preenchida do IR já é adotado em outros países, como na Espanha.
Dados do Fisco mostram que 70% dos cerca de 25 milhões de contribuintes, ou seja, mais de 17 milhões de pessoas, optam pelo modelo simplificado de declaração do Imposto de Renda. Pelo modelo completo, o contribuinte pode deduzir gastos com educação, saúde, empregada doméstica e com os filhos, além de contribuições a entidades de assistência social, entre outros.
IR 2013
Joaquim Adir, da Receita Federal, informou ainda que a declaração do Imposto de Renda de 2013 não deverá trazer grandes alterações em relação a este ano. Entre as alterações esperadas está a correção da tabela do Imposto de Renda em 4,5%, conforme lei já aprovada pelo Congresso Nacional. Segundo ele, deverá ser disponibilizado, talvez ainda em 2012, uma versão "beta" (teste) do programa do IR do ano que vem.
Tablets e smartphones
Apesar do forte crescimento na venda de "tablets" e "smartphones" no Brasil nos últimos meses, a Receita Federal confirmou que ainda não será disponibilizada, no próximo ano, uma versão do programa do Imposto de Renda para estes aparelhos. Deste modo, o programa será disponibilizado apenas para computadores pessoais.
Alexandro Martello
Do G1, em Brasília
Bruno Lima da Planefisco,
Em São Paulo (SP)