A Fundação de Economia e Estatística (FEE) e a Secretaria da Fazenda (Sefaz) lançam, nesta segunda-feira (29), às 11h, na sede da FEE (Duque de Caxias, 1.691), o novo Perfil Tributário dos Municípios. A divulgação, inédita, apresenta o conjunto de estatísticas fiscais e socioeconômicas dos municípios e dos Conselhos Regionais de Desenvolvimento (Coredes), reunindo uma série de informações econômicas e fiscais sobre os municípios gaúchos e dados de grande relevância para análises setoriais e regionais do Estado.
O novo Perfil Tributário dos Municípios foi elaborado a partir da sistematização dos dados constantes das Guias Informativas, entregues anualmente pelos contribuintes do ICMS ao fisco estadual para apuração do Valor Adicionado Fiscal, critério mais importante para a distribuição da parcela dos municípios nesse imposto.
A nova versão do Perfil Tributário dos Municípios é mais uma iniciativa da Receita Estadual que está em consonância com a política de transparência do governo gaúcho. A junção de esforços com a FEE tem como objetivo disponibilizar informações que permitam produzir análises e estudos municipais por parte de órgãos de ensino e de pesquisas, bem como auxiliar na formulação de políticas públicas setoriais e regionais de desenvolvimento.
Após o lançamento, o Perfil Tributário dos Municípios estará disponível no site da Secretaria da Fazenda.
Bruno Lima da Planefisco,
Em São Paulo (SP)