Cinco anos de crise internacional abriram um rombo significativo nas contas públicas de muitos países, especialmente das economias mais avançadas. Os gastos dos governos para salvar os bancos e estimular a economia ampliaram o déficit público, que só agora começa a dar sinais de redução, mas em intensidade ainda não suficiente para diminuir a dívida pública, notou o Fundo Monetário Internacional (FMI) no monitor fiscal apresentado na reunião anual realizada neste mês. Os mercados emergentes, incluindo o Brasil, estão em melhor situação.
O déficit público nominal global atingiu o pico de 7,4% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2009 e já havia recuado para 4,6% no ano passado. A previsão do FMI é que caia para 4,2% neste ano e 3,5% em 2013. Há dúvidas se esse ritmo poderá ser mantido em vista do impacto na atividade econômica. O FMI leva em conta o resultado nominal, que inclui as despesas com pagamento de juros; já o Brasil usa preferencialmente o resultado primário, que exclui essa conta.
Ao apresentar esses dados, o diretor de assuntos fiscais do FMI, Carlo Cottarelli, disse que muitos países terão que enfrentar vários anos de consolidação fiscal porque o ajuste gradual é preferível para evitar danos severos à atividade econômica, mostrando total sintonia com a direção. Nem todos podem se dar a esse luxo, porém, se houver pressão do mercado financeiro.
As duas maiores economias do mundo, Estados Unidos e Japão, estão nessa situação e precisam explicar o mais rápido possível como pretendem equacionar seus déficits sob pena de provocarem turbulência no mercado internacional. Segundo Cottarelli, os Estados Unidos podem despertar a "mãe de todos os abismos fiscais" no mundo se nada fizerem para resolver seu próprio abismo fiscal, como está sendo chamada a conjunção, em janeiro, do fim das isenções tributárias herdadas da gestão de George W. Bush e a entrada em vigor de cortes programados de despesas. Os dois acontecimentos vão ter um impacto equivalente a 4% do PIB. Além disso, o teto de endividamento do governo americano precisa ser removido.
O FMI acredita que os Estados Unidos vão chegar a um compromisso político para tratar dessas questões, e o déficit fiscal do país, depois de ter atingido o pico de 13,3% em 2009, vai recuar para 7,3% no próximo ano.
Também na lista dos países que exigem cuidados especiais, o Japão teve as contas afetadas pelas despesas relacionadas ao terremoto e tsunami do início de 2011, que levaram seu déficit fiscal a 10% neste ano. O país também enfrenta um impasse político em relação à aprovação do financiamento do déficit deste ano. O aumento gradual da taxa do imposto sobre o consumo para 10% foi aprovado pelo Parlamento japonês, e o primeiro aumento será em abril de 2014, para 8%. Isso não será suficiente, porém, para pôr o déficit recorde japonês em trajetória de baixa.
O Fundo está especialmente preocupado com a dívida pública japonesa, que deve atingir o equivalente a 236,6% do PIB neste ano, o dobro dos 110,7% dos Estados Unidos e maior do que a do mais encrencado país da zona do euro, a Grécia, que tem 170,7%. A situação não é crítica, porém, porque os títulos japoneses pagam juros próximos de zero e a poupança doméstica do país é gigante. Mas Cottarelli acha que deve ser reduzida a médio prazo.
Nos países mais problemáticos da zona do euro, os índices de déficit fiscal e dívida pública podem até ser menores do que os dos Estados Unidos e Japão, mas eles continuam enfrentando dificuldades de financiamento, que se traduzem na forma de juros elevadíssimos. Na Espanha, espera-se um ajuste de cerca de 4% do PIB neste ano e em 2013 com a combinação de aumento de taxas indiretas e corte de salários e benefícios dos desempregados. No entanto, há o risco crescente de não atingir a meta de um déficit de 6,3% do PIB neste ano. A previsão do FMI é de que o déficit será de 7%. Na Grécia, a recessão maior do que a esperada e falhas na implementação das medidas fiscais vão complicar a obtenção das ambiciosas metas de redução do déficit, que deve ficar em 7,5% neste ano, depois de ter atingido 9,1% em 2011.
Na Irlanda, a consolidação fiscal continua em linha com o acertado com o FMI. O déficit esperado para este ano é de 8,3% do PIB, um grande avanço frente aos 30,9% de 2010.
Outra fonte de preocupação do FMI é que a redução do déficit fiscal não tem levado ao declínio na relação dívida pública e PIB na maioria dos países, apesar da queda dos juros. A previsão do FMI é que a relação dívida e PIB global vai subir de 79,9% em 2011 para 81,3% neste ano.
Bruno Lima da Planefisco,
Em São Paulo (SP)