A Seção 8 do Guia Prático da EFD, versão 2.0.11, de que trata o parágrafo único do art. 1º do Ato Cotepe/ICMS nº 9/2008, na redação dada pelo Ato Cotepe/ICMS nº 50/2012, relaciona as alterações deste guia, dentre as quais constam as da mais recente versão, a seguir especificadas:
a) alterações nas perguntas do registro 1010 - Obrigatoriedade de Registros do Bloco 1;
b) descrições dos campos 14 a 16 do Registro 1391 - Produção Diária da Usina (fabricantes de açúcar e de álcool);
c) dispensa aos contribuintes que entregarem a EFD-Contribuições relativa ao mesmo período de apuração do registro 0000 do preenchimento dos campos referentes às contribuições para PIS/Cofins;
d) inclusão da obrigatoriedade dos registros por perfis; e
e) orientações de preenchimento dos registros D197, D400, D410, H020 e 1900.
Bruno Lima da Planefisco,
Em São Paulo (SP)