Ajuste fiscal pode forçar maior redução de despesas

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, admitiu ontem, em Florianópolis (SC), que a aprovação das medidas de ajuste fiscal na Câmara fora do tamanho esperado poderá fazer com que o governo realize um contingenciamento maior do que o inicialmente previsto. "Isso pode nos levar a ter de reduzir as despesas ainda mais", disse em entrevista a jornalistas. 

Segundo ele, uma alternativa a esta situação, para garantir o cumprimento da meta fiscal de 1,2% do PIB, seria aumentar impostos. "Toda vez que se cria um gasto novo obviamente está se contratando novos impostos", disse, ao comentar o fato de a Câmara ter flexibilizado as medidas provisórias 664 e 665, que endurecem o acesso a benefícios trabalhistas e previdenciários. Os textos ainda serão apreciados pelo Senado. "Por isso é muito importante na hora em que as coisas forem votadas não estar se criando novos gastos, às vezes até no médio prazo, porque isso deve criar (a necessidade de) novos impostos." 

Ao ser perguntado sobre o fato de os deputados terem aprovado uma emenda que cria uma alternativa ao fator previdenciário - o que em tese facilitaria a aposentadoria dos brasileiros e prejudicaria a situação fiscal principalmente no médio e longo prazos - Levy disse que, dentro do governo, há uma percepção de que não há espaço para novas despesas, nem no curto prazo nem no futuro mais distante. 

"O médio prazo dá uma indicação para quem vai investir", afirmou. "E qualquer desvio de despesa no médio prazo também tem impacto na taxa de juros, com repercussão para investimento muito grande." 

Levy também informou que o Ministério da Previdência está "fazendo contas" para orientar debate sobre o fator previdenciário que vai ao Senado. "O sentimento é que tirar (Fator Previdenciário) vai aumentar as despesas de forma significativa no médio prazo, mas o Ministério da Previdência está calculando quanto seria", disse. Depois, voltou a frisar que a preocupação do governo federal é "não criar novos gastos que gerem novos impostos". 

Questionado sobre a reunião que haverá hoje com a presidente Dilma Rousseff para discutir o volume do corte no orçamento que será anunciado, Levy brincou: "Estamos nos preparando e não sei que horas (a reunião) vai acabar". Ele voltou a dizer, como tem feito nos últimos dias, que o principal objetivo é levar as despesas discricionárias para o nível de 2013. "(O ano de) 2014 foi um pouco além do que podemos sustentar", avaliou. 

Diante da dificuldade em aprovar as medidas de ajuste fiscal no tamanho esperado, o Ministério da Fazenda poderá defender um corte mais profundo no Orçamento da União de 2015, em torno de R$ 78 bilhões, para dar sinais de que o governo está de fato comprometido com as contas públicas. A presidente precisa anunciar o tamanho do corte orçamentário que atingirá ministérios de aliados no Congresso até a próxima sexta-feira.

Luiz Antonio de Lima e Diego Lima da Planefisco Consultoria Empresarial,

Em São Paulo (SP)