Receita Federal segue analisando dados de contas bancárias na Suíça

A Receita Federal obteve da Direction Générale des Finances Publiques – DGFiP (administração tributária francesa), com base no Acordo para Evitar a Dupla Tributação existente entre os dois países, informações sobre contribuintes brasileiros titulares de conta corrente no Banco HSBC da Suíça.

Essas informações consistem em 8.732 arquivos eletrônicos, cada um supostamente contendo um perfil de cliente brasileiro do banco suíço, os quais a Receita Federal vem buscando identificar na base do Cadastro de Pessoas Físicas – CPF. Até o momento já foram identificadas as pessoas relacionadas a 7.359 desses perfis, englobando 7.243 contribuintes com registro no CPF, uma vez que há casos de pessoas com múltiplos perfis de cliente.

Os registros apontam, ainda, a existência de 5.581 contas, incluindo ativas e inativas, à época mantidas por brasileiros. Desse total, 1.702 contas efetivamente apresentavam saldo ao final de 2006, englobando um valor total de aproximadamente US$ 5,4 bilhões.

A Receita Federal solicitou ao Banco Central, no dia 8 de maio, informações sobre um primeiro conjunto de registros para buscar elementos para identificação de indícios de possíveis práticas de crimes contra o sistema financeiro e lavagem de dinheiro. Em paralelo, a Receita Federal está cruzando as informações desses CPF com suas bases de dados para a identificação de contribuintes com interesse fiscal para o período de 2011 a 2014, para posterior programação e fiscalização.

Dentre os CPF já identificados há 736 contribuintes falecidos. Dentre os registros para os quais não consta óbito, há 264 estrangeiros, 263 CPF suspensos, 97 cancelados, 15 pendentes de regularização e um nulo. Foram identificados, ainda, 1.942 contribuintes com mais de 70 anos. Além dessas ações, as outras vertentes de trabalho são as seguintes:
1. continuidade das pesquisas das pessoas físicas ou jurídicas não identificadas na depuração inicial, que correspondem a 1.129 nomes;
2. continuidade das pesquisas para identificação das correntistas pessoas jurídicas, e respectivas pessoas físicas relacionadas;
3. identificação dos eventuais herdeiros dos 736 contribuintes já falecidos;
4. realização de análise de vínculos entre os contribuintes identificados, de forma a encontrar grupos de contribuintes relacionados, para o tratamento em conjunto;
5. realização de intercâmbio de informações com o Conselho de Controle de Atividades Financeiras – COAF, de modo a buscar elementos para identificação de indícios de possíveis práticas de crimes contra o sistema financeiro e lavagem de dinheiro;
6. aprofundamento das investigações para os casos mais graves, identificados a partir da priorização anteriormente estabelecida e do intercâmbio de informações com o Banco Central e do COAF, com o acionamento do Polícia Federal e o Ministério Público Federal;
7. identificação de eventuais servidores públicos e de pessoas politicamente expostas.

Luiz Antonio de Lima e Diego Lima da Planefisco Consultoria Empresarial,

Em São Paulo (SP)