Receita deflagra maior operação de combate a empresas "LARANJA" de sua história
A Receita Federal deflagrou hoje (28/05) em São Paulo a Operação “Caça Laranja”, com o objetivo de combater empresas “laranja”. O alvo da ação são 278 pessoas jurídicas, que emitiram mais de R$ 6 bilhões de notas fiscais em 2014. Ao todo, 24 Delegacias da Receita Federalparticipam da operação, que envolve empresas de todo o estado de São Paulo. A operação está sendo descrita pela própria Receita como "a maior de sua história" no combate a este tipo de prática.
Segundo comunicado divulgado na manhã desta quinta-feira, o objetivo da operação é verificar se efetivamente essas empresas existem e se estão operando normalmente. Caso contrário, o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) de cada uma delas será imediatamente suspenso, impedindo que elas continuem a emitir documentos fiscais.
"As 278 empresas foram selecionadas a partir de cruzamentos efetuados entre os diversos sistemas informatizados da Receita Federal. Apesar de terem emitido valores expressivos de notas fiscais de venda de mercadorias ou prestação de serviços em 2014, essas empresas não recolheram tributos. Elas também não possuem empregados registrados, não estão estabelecidas em endereços compatíveis com suas atividades e não apresentam movimentações bancárias correspondentes ao suposto faturamento. Nesse contexto, existem fortes indícios de que funcionam apenas como empresas “de fachada” ou “noteiras", afirmou a Receita por meio de nota.
Segundo o comunicado, essas empresas são utilizadas para fins ilegais como acobertamento do verdadeiro fornecedor das mercadorias ou prestador dos serviços, criação de créditos tributários ilegítimos, sonegação, importações fraudulentas e lavagem de dinheiro. "Além dos aspectos tributários e administrativos envolvidos, os responsáveis pela criação e operação das empresas “laranja” poderão responder, também, no âmbito criminal, por eventuais crimes praticados com a sua utilização".
Uma coletiva de imprensa será realizada às 11h desta quinta-feira em São Paulo para novas informações sobre a operação.
Luiz Antonio de Lima e Diego Lima da Planefisco Consultoria,
Em São Paulo (SP)
