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10 de JUN de 2015
Temer confirma adiamento de votação da desoneração
Fonte: Lucas Marchesini | Valor Econômico
BRASÍLIA - A votação do projeto de lei que altera a desoneração da folha ficou para a próxima semana, garantiu nesta quarta-feira o presidente da República em exercício, Michel Temer, ao chegar a seu gabinete.
O principal articulador político do governo participou ao longo de toda a manhã de diversas reuniões com ministros e parlamentares em busca de um acordo para o assunto, que o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, considera prioritário para o ajuste fiscal.
“A votação será semana que vem. É melhor por uma razão singela, o presidente da Câmara [Eduardo Cunha (PMDB-RJ)], o líder e relator [deputado Eduardo Picciani (PMDB-RJ)] e várias lideranças estavam fora e só voltaram ontem à noite e [esse projeto] precisa de discussão mais ampla”, disse ele após ser questionado sobre o assunto por jornalistas.
Além disso, Temer afirmou que o projeto não incluirá o escalonamento na alta da alíquota incidente sobre o faturamento, como chegou a ser aventado no Congresso. “É para vigorar esse ano já”, acrescentou, descartando que o efeito do projeto seja deixado apenas para 2016.
Temer também avaliou que existe uma resistência por parte do governo em criar excepcionalidades as alterações, permitindo que alguns setores mantenham as alíquotas originais (de 1% ou 2%) e não sofram o aumento, para 2,5% e 4,5%.
Questionado sobre o clima com o ministro Aloizio Mercadante (Casa Civil), que também participou das reuniões, Temer respondeu que “o clima está muito bom, até tomamos café hoje harmoniosamente”.
Acordo
Mais cedo, o líder do governo no Senado, Delcídio do Amaral, já havia dito que a votação do projeto deveria ficar para a semana que vem porque o governo, segundo ele, “entende que é melhor votar semana que vem, tendo tempo de discutir [o assunto] e o relator de articular a aprovação de seu relatório”.
Delcídio disse ainda que, mesmo com o entendimento, houve discussões para a votação nesta semana. Assim, os benefícios da medida chegariam ainda em outubro. Essa posição já foi defendida pelo ministro Levy que, segundo o senador, “fez o papel dele [na reunião], jogando duro”.
Um jeito de aprovar a medida é a liberação dos restos a pagar de emendas parlamentares, “mas sem que isso fira o contingenciamento”, afirmou Delcídio.
Deixar a votação para a semana que vem daria tempo para que alguns tópicos ainda não fechados fossem discutidos, como a manutenção da desoneração como está para alguns setores e a redução do aumento do percentual cobrado sobre o faturamento.
Picciani
Na Câmara, o líder do PT, Sibá Machado (AC), também disse que, por falta de acordo, o plenário da Casa não iria votar hoje o projeto de lei que reduz a desoneração da folha de pagamentos.
Machado explicou que o Palácio do Planalto e o relator do projeto, o líder do PMDB na Câmara, Leonardo Picciani (RJ), têm posições divergentes. Ele quer que o aumento de tributação das empresas beneficiadas pela desoneração da folha de salários seja feito mais tarde que o desejado pelo governo e pretende manter os incentivos a alguns setores.
“Vai votar PEC [Proposta de Emenda Constitucional] hoje, o que tem na pauta é o resto da reforma política. É o que temos para hoje de concreto. Qualquer coisa além disso vai depender de um bom esforço”, afirmou o líder do PT.
Picciani ainda não apresentou o relatório do projeto de lei. Antes de a Câmara votar esse texto, há duas propostas na pauta, ambas do pacote anticorrupção. O governo ainda não tirou a urgência constitucional desses textos, o que abriria caminho para votar a retirada parcial da desoneração da folha de pagamentos.
Luiz Antonio de Lima da Planefisco Consultoria Empresarial,
Em São Paulo (SP)
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