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16 de JUL de 2015

CPI do Carf aprova quebra de sigilo telefônico de presidente da Mitsubishi

Fonte: Estadão Conteúdo

A CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) que investiga fraudes em julgamento de recursos fiscais aprovou, nesta quinta-feira (16), a quebra de sigilo de sete pessoas e duas empresas, todas ligadas à suposta participação da Mitsubishi Motors no esquema, investigado pela Operação Zelotes, da Polícia Federal.

O grupo autorizou a quebra de sigilo telefônico referente ao período de 2008 a 2011 de Robert Rittscher, presidente desde 2010 da MMC Automotores do Brasil LTDA - Mitsubishi Motors.

Também foi aprovado requerimento para quebra de sigilo telefônico e de comunicações via internet do ex-presidente da empresa, Paulo Arantez Ferraz, e do sócio-fundador da Mitsubishi Brasileira, Eduardo Souza Ramos.

No último dia 9, quando a CPI anunciou a convocação de executivos da Mitsubishi, e nas outras ocasiões em que o nome da empresa foi citado na Operaçâo Zelotes, a Mitsubishi não quis se pronunciar. Até a tarde desta quinta (16), representantes da empresa ainda não haviam sido localizados para comentar.

Na última reunião da comissão antes do recesso parlamentar, foi aprovada ainda a quebra de sigilo fiscal e bancário, entre 2009 e 2015, de Silvio Guatura Romão, Ezequiel Antônio Cavallari e Ricardo Rett, além do sigilo de Hugo Rodrigues Borges, funcionário de escritório de advocacia do ex-conselheiro do Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais) José Ricardo da Silva, um dos investigados na operação da PF.

"Pesam suspeitas de que atuava como operador de José Ricardo da Silva e suas empresas junto às instituições financeiras, fazendo saques e movimentando recursos", diz trecho de requerimento que pediu a quebra de sigilos.

A CPI quebrou também sigilo fiscal e bancário das empresas Atenas Assessoria Empresaria Ltda e Planeja Assessoria Empresarial. Na justificativa, senadores argumentaram que em audiência na comissão, semana passada, o presidente da Mistubishi, Robert Rittscher, disse "desconhecer ilícitos na gestão da empresa".

"Diante dessa negativa, faz-se necessário apurar mais os fatos, inclusive quebrando sigilo bancário e fiscal tanto das empresas de consultoria possivelmente envolvidas no ilícito, quanto das pessoas físicas que, em tese, participaram do julgamento no Carf ou do esquema de combinação de julgados", diz trecho de requerimento.

Luiz Antonio de Lima da Planefisco Consultoria, 

Em São Paulo (SP)

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