Arrecadação federal de residentes no exterior avançou 21% até outubro

São Paulo - A arrecadação de imposto de renda de residentes no exterior vem crescendo desde julho, sendo uma das poucas contribuições positivas às receitas federais, que tiveram queda de 4,54% (para R$ 1 trilhão) até outubro, ante igual período de 2014.

A valorização do dólar frente ao real tem puxado esse resultado, avaliam especialistas. Nos 10 meses de 2015, o Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) de residentes no exterior tiveram expansão de 21%, gerando um montante de R$ 19,906 bilhões à Receita Federal do Brasil (RFB). O órgão divulgou os dados ontem.

Segundo a Receita, esse acréscimo se trata de uma arrecadação "atípica", em maio de 2015, no valor de R$ 1,011 bilhão oriundo dos rendimentos do trabalho de residentes no exterior.

Somente no mês de outubro, a alta nessa categoria tributária foi de 15,5%, alcançando valor de R$ 2 milhões. O resultado foi impactado por um acréscimo nominal de 99,62% nos rendimentos

do trabalho, de 50,80% nos ganhos com juros e comissões em geral e de 18,68% nos royalties e remunerações de assistência técnica.

Apesar da expansão, essas receitas compõem apenas 1,8% da arrecadação federal. Outros tributos que tiveram desempenho positivo foram os rendimentos de capital (+17,41, para R$ 38,296 bilhões ), o Imposto sobre as Operações Financeiras (+8,9%, para R$ 29,524 bilhões) e demais receitas administradas (+3,24, para R$ 187,603 bilhões).

Silvio Paixão, professor de economia da Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras (Fipecafi), explica que quando se trata de rendimentos do trabalho, o IRRF de residentes no exterior se refere tanto a estrangeiros que têm residência fiscal no Brasil, como aos brasileiros que estão em outros países, mas que ainda residem formalmente no País.

"Com a desvalorização do real frente ao dólar, os ganhos em dólar aumentaram para quem reside fiscalmente no Brasil. Nesses casos, a base de cálculo continua sendo o real. O valor tributado é aquele convertido do dólar à moeda nacional ", afirma.

Sobre os rendimentos do trabalho na pessoa física, por exemplo, a alíquota de impostos de renda varia de 0 a 27%.

Contrapartida

Apesar da elevação de receita de alguns tributos, a queda da atividade econômica tem puxado para baixo a arrecadação da maioria dos tributos.

O Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), exceto vinculados, registrou a maior retração dentre os tributos (-14%), gerando receitas de R$ 27,671 bilhões até outubro deste ano.

O Imposto de Renda sobre Pessoa Jurídica e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (IRPJ/CSLL), por sua vez, caíram 12,69% nos dez meses do ano, acumulando R$ 159 bilhões no período.

Paulo Dantas da Costa, presidente do Conselho Federal de Economia (Cofecon) ressalta que a queda nesses dois impostos reflete a retração da atividade econômica dos segmentos de serviços e, principalmente, industrial.

O professor da Fipecafi acrescenta que, com o recuo das receitas do IPI, CSLL e IRPJ até outubro deste ano, a arrecadação das contribuições previdenciárias e do imposto de renda da pessoa física (IRPF) tendem a registrar quedas mais fortes nos próximos meses de 2015 e 2016.

O IRPF caiu 6,3% até outubro, para R$ 25,668 bilhões e as receitas previdenciárias retraíram 5,37%, para R$ 299,268 bilhões, refletindo o desaquecimento do mercado de trabalho. Ou seja, em demissões e programas de lay-off - redução temporária dos horários ou suspensão dos contratos de trabalho

Dados gerais

Os dados da Receita Federal mostraram também que, só em outubro, o recolhimento de impostos e contribuições federais somou R$ 103,530 bilhões, uma queda real (já descontada a inflação) de 11,33% na comparação com o mesmo mês de 2014. Em relação a setembro, houve um aumento de 7,82% na arrecadação. Foi o pior desempenho para meses de outubro desde 2009.

A queda real de 11,33% na arrecadação federal foi a maior do ano. "As previsões já embutiam este desempenho negativo, mas em outubro tivemos um salto um pouco acima e isso está em linha com todos os indicadores macroeconômicos, e o comportamento da arrecadação está em linha com o desempenho ruim da economia", disse o chefe do centro de estudos tributários e aduaneiros, Claudemir Malaquias.

Segundo ele, em outubro, as empresas que vinham efetuando recolhimento diminuíram. "A economia tem certa inércia e hoje a trajetória é descendente", afirmou Malaquias.

A queda nas vendas no comércio varejista afetou o recolhimento com PIS/Cofins e lucro presumido, segundo o coordenador de previsão e análise, Raimundo Elói.

"Em outubro, houve redução nas vendas do comércio e, consequentemente, no faturamento", disse ele.

Para Malaquias, a arrecadação com PIS/Cofins é sensível ao comportamento do varejo, que sofreu forte queda. O mesmo comportamento foi verificado com a arrecadação do Imposto de Renda, receitas previdenciárias e PIS/Cofins, que refletem o fraco desempenho da arrecadação.

Segundo o especialista, o resultado negativo do lucro presumido significa que a retração da atividade econômica está alcançando todas as empresas. "A gente não vê nenhum segmento que não está sendo afetado pela retração da atividade", afirmou Malaquias.

O especialista afirmou ainda que o governo irá rever a estimativa de arrecadação na próxima revisão orçamentária que acontecerá até 22 de novembro deste ano.

Diego Alves Lima da Planefisco Consultoria Empresarial,

Em São Paulo (SP)