Piora fiscal reduz capacidade do governo de ajudar empresas

A deterioração de indicadores fiscais no Brasil nos últimos anos reduz a capacidade do governo de ajudar as empresas que possam enfrentar dificuldades, pois se endividaram muito desde meados dos anos 2000, incluindo em moeda estrangeira, e agora podem ter que passar por um processo de redução dos passivos, afirma um estudo do Fundo Monetário Internacional (FMI) divulgado nesta quarta-feira (05/10).

O aumento da dívida privada brasileira se deu em um ritmo duas vezes mais rápido que em outros emergentes. 

Além disso, cerca de 70% desses passivos estão nas mãos do setor não financeiro, que usou os recursos para criar reservas de caixa, aoinvés de investir. 

"Isto é uma fonte de vulnerabilidade", afirma o FMI, destacando que o aumento dos passivos no setor privado em países como Brasil e China é fonte de preocupação.

O Fundo calcula que US$ 51 bilhões das dividas corporativas brasileiras estão em companhias nas quais a geração de lucro é insuficiente para bancar o pagamento dos serviços das dívidas, ressalta o FMI. 

Em um cenário de estresse, esse total poderia subir para US$ 88 bilhões, mas o governo teria espaço limitado para agir, por causa da deterioração fiscal.

A recessão ajudou a piorar a situação das empresas brasileiras, que viram suas dívidas crescendo, enquanto o mercado de crédito teve forte desaceleração. Nesse cenário, o FMI questiona se as contas públicas do Brasil permitiriam ao governo lidar com as consequências macroeconômicas de uma redução da alavancagem das empresas, que passariam a investir menos, afetando a economia. Há ainda o risco de aumento dos calotes.

A conclusão é que o espaço para ação fiscal é limitado por uma série de fatores. 

A dívida bruta do governo está em trajetória de alta e o aumento do endividamento das estatais, sobretudo a Petrobras e a Eletrobras, coloca pressão adicional nas contas públicas.

Outro fator é que o forte aumento do crédito pelos bancos públicos nos últimos anos reduz a capacidade dessas instituições de fazer face a uma redução adicional do crédito pelos bancos privados.

Ou seja, bancos como Caixa e Banco do Brasil teriam espaço limitado para compensar a queda do crédito das casas financeiras privadas. 

Cálculos do FMI indicam que os bancos públicos aumentaram a carteira de empréstimos em ritmo quatro vezes maior que os privados desde 2007.

"As vulnerabilidades atuais no setor público do Brasil limitam a capacidade do governo de suavizar os impactos de uma desalavancagem do setor privado", conclui o FMI. 

Por isso, a recomendação do Fundo é de avanços concretos no ajuste fiscal, que melhorem as contas públicas e abram espaço para o uso da política fiscal no futuro. O relatório destaca como positiva a medida que estabelece um teto para o aumento do gasto público e a proposta de reforma da Previdência.

11% DA DÍVIDA ESTÃO EM EMPRESAS FRACAS

O Fundo Monetário Internacional (FMI) alertou que o equivalente a 11% das dívidas totais das empresas brasileiras estão em "companhias fracas", com baixa capacidade de pagamento.

O diretor-adjunto do Departamento Monetário e de Mercado de Capitais do FMI, Ali Al-Eyd, explicou que empresas fracas são aquelas nas quais a geração de lucro não é suficiente para cobrir o pagamento de juros da dívida.

O FMI também investigou o que aconteceria no Brasil em um cenário adverso, de piora adicional da atividade econômica, em que o lucro das empresas tem nova queda e os custos de captação sobem. 

Neste caso, a dívida corporativa detida pelas "companhias fracas" pode subir para US$ 88 bilhões, ou cerca de 19% da dívida corporativa do país.

Por isso, segundo o FMI, é necessário que o governo brasileiro tente lidar com essa situação, o que ajudaria também a reduzir um risco importante para o sistema bancário. 

Uma das recomendações é aproveitar o bom momento do cenário externo, com taxas de juros muito baixas ou negativas em vários países desenvolvidos, e busca por retorno dos investidores globais, para tentar melhorar a situação dos passivos. 

Outra recomendação do FMI é que o Brasil e outros emergentes melhores as ferramentas das regras de solvência.

"O nível de alavancagem das empresas no Brasil e outros emergentes é bastante alto", disse Al-Eyd na entrevista.

Luiz Antonio de Lima e Diego Lima da Planefisco Consultoria Empresarial,

Em São Paulo (SP)