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10 de ABR de 2017
Empresas ligadas a paraísos fiscais têm mais de R$ 8 bi em imóveis em São Paulo
Fonte: Uol
Avenida Engenheiro Luís Carlos Berrini, na zona sul de São Paulo
Ao menos 3.452 imóveis de São Paulo têm como seus donos 236 pessoas jurídicas que são ou foram controladas por empresas de paraísos fiscais, as chamadas offshores. A informação é de um estudo da ONG Transparência Internacional divulgado esta segunda (10). Somadas, as propriedades valem R$ 8,6 bilhões. Os dados foram coletados de bases de dados oficiais em maio de 2016.
Quase metade desses imóveis fica em alguns dos endereços corporativos mais valorizados de São Paulo, como as avenidas Chucri Zaidan, Engenheiro Luís Carlos Berrini, Paulista e Brigadeiro Faria Lima; e os bairros de Jardins, Vila Olímpia e Vila Nova Conceição.
Empresas offshore são usadas, em geral, para evitar que o real beneficiário dos recursos da companhia seja conhecido e, muitas vezes, para sonegar impostos. Elas podem operar no Brasil e não são necessariamente ilegais, podendo ser usadas, por exemplo, para facilitar transações entre partes de diferentes países. Brasileiros que detêm offshores devem declará-las à Receita Federal.
Segundo a Transparência Internacional, "o fato de uma empresa encontrar-se listada neste estudo não
significa o seu envolvimento em atos ilícitos. Significa apenas que ela tem ou teve offshores ou empresas
registradas em paraí-sos fiscais ou em jurisdições secretas entre seus sócios e que ela possui imóveis na cidade
de São Paulo."
No entanto, Fabiano Angélico, consultor da ONG no Brasil, alerta que o uso de estruturas corporativas comple-
xas que escondem o nome do beneficiário final --ou seja, quem fica com o dinheiro-- é muito comum em casos
de corrupção.
A Odebrecht, por exemplo, usava contas bancárias abertas por offshores para pagar propinas fora do Brasil,
segundo depoimento do ex-executivo Luiz Eduardo da Rocha Soares.
O estudo da Transparência Internacional cita também a condenação de Nestor Cerveró, ex-executivo da
Petrobras, por lavagem de dinheiro ao comprar um apartamento avaliado em R$ 7,5 milhões no Rio com
recursos oriundos de propina. Cerveró usou uma offshore para esconder que era o real proprietário do imóvel.
"Os imóveis são muito atraentes para esse tipo de esquema, porque você 'legaliza' um grande volume de
dinheiro de uma vez só", diz Angélico.
Valor médio de R$ 2,5 milhões
O estudo foi feito por meio do cruzamento entre informações da Jucesp (Junta Comercial do Estado de São
Paulo) e do cadastro do IPTU da Prefeitura de São Paulo, aberto em dezembro de 2015 após recomendação
da Transparência Internacional. Todos os dados são públicos.
Os valores considerados no estudo para as propriedades são os valores venais, ou seja, aqueles definidos
pela prefeitura para cálculo de impostos como o IPTU, e não os valores de mercado. Com isso, as cifras
podem ser ainda maiores.
No total, 62% dos imóveis citados no estudo são comerciais, com valor total de R$ 6,8 bilhões. Já os residenciais
(29% do total de imóveis) valem, somados, cerca de R$ 1,1 bilhão. Outros tipos de propriedades (cerca de
9% do total), como terrenos e edifícios-garagem, representam os quase R$ 600 milhões restantes. O valor
médio da lista de propriedades é de aproximadamente R$ 2,5 milhões.
As offshores que controlam ou controlavam empresas com propriedades em São Paulo estão sediadas princi-
palmente nas Ilhas Virgens Britânicas, localizadas no Caribe (75 companhias), e no Uruguai (70). EUA, Panamá,
Suíça, Bahamas e Ilhas Cayman, entre outros, também são alguns dos paraísos fiscais escolhidos para
a abertura dessas empresas.
"A gente não está acusando ninguém, não é ilegal ter offshore, mas é uma questão de alerta. Existe um
risco de que o setor imobiliário brasileiro esteja sendo usado para lavar dinheiro", afirma Angélico,
da Transparência Internacional. "Temos que aumentar a transparência, reduzir os incentivos à corrupção.
Essa situação é um incentivo. É muito fácil abrir uma offshore e controlar uma empresa brasileira com uma
offshore."
Luiz Antonio de Lima e Diego Lima da Planefisco Consultoria,
Em São Paulo (SP)
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