O eSocial ainda está em fase de testes, mas uma pesquisa da Fenacon mostrou que apenas 4,4% das empresas estariam aptas para operar o novo sistema, caso ele entrasse em vigência imediatamente.
O projeto é uma ferramenta desenvolvida em conjunto pelo Ministério do Trabalho, Caixa Econômica, Secretaria de Previdência, INSS e Receita Federal, e que deve reunir em uma mesma plataforma, de forma consolidada, as obrigações acessórias na área trabalhista, fiscais e previdenciárias dos trabalhadores.
O levantamento da Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas (Fenacon) entrevistou 1,33 mil empresas. Desse total, 29,1% das companhias já começaram a fazer o registro das informações na plataforma eSocial e 23,7% estão em fase intermediária do processo. Já 42,9% das pequenas empresas nem sequer começaram a implantar a plataforma. Segundo a interpretação da federação, o que preocupa não é o fato de as empresas ainda não estarem aptas ao novo sistema, mas sim o expressivo número delas que ainda não fizeram nada: nem encaminhamento cadastral ou recolhimento de dados.
O sistema passa a ser válido no dia 1º de janeiro de 2018 para empresas cujo faturamento foi maior que R$ 78 milhões em 2016. A obrigatoriedade dele para todas as empresas do País só passará a valer em 1º de julho do próximo ano.
Um dos objetivos do eSocial será dar mais transparência às relações de trabalho, dificultar a ocultação de informações e a o não cumprimento de direitos trabalhistas.
Luiz Antonio de Lima & Diego Lima da Planefisco Consultoria Empresarial,
Em São Paulo (SP)